| Projeto: |
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PL 314 09/05/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-314/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0314-2013 |
| Promovente: |
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Eduardo Tuma |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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DESPESA / EMOLUMENTO / ENTERRO / FUNERAL / PAGAMENTO / PARCELAMENTO / REMOCAO / SERVICO FUNERARIO / SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO / TAXAS / TRANSPORTE / VELORIO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1074-2013
ver documento Adm1484-2013
ver documento Saude2224-2013
ver documento Fin0307-2014
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 09/05/2013 | Encaminhado em 10/05/2013 | | PESQUISA | Recebido em 10/05/2013 | Encaminhado em 20/05/2013 | | CCJ | Recebido em 20/05/2013 | Encaminhado em 18/06/2013 | | ADM | Recebido em 18/06/2013 | Encaminhado em 23/08/2013 | | SAUDE | Recebido em 29/08/2013 | Encaminhado em 21/10/2013 | | FIN | Recebido em 21/10/2013 | Encaminhado em 27/03/2014 | | SGP21 | Recebido em 28/03/2014 | Encaminhado em 25/05/2017 | | SGP12 | Recebido em 26/05/2017 | Encaminhado em 26/05/2017 | | ADM | Recebido em 26/05/2017 | Encaminhado em 04/09/2017 | | SGP21 | Recebido em 04/09/2017 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 132, Legislatura 16 em 02/07/2014
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 585/2013 de 29/11/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 18/02/2014 atraves do(a) OF. ATL Nº 60/14 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha subsídios da secretia municipal de serviços sobre parcelamento dos serviços funerários, relativo ao projeto de lei nº 314/13, de autoria do veereado eduardo tuma, atraves do Documento Recebido nro. 139/2014
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